UMA HISTORIA DE LUTAS, QUEM SOMOS E O QUE PODEMOS OFERECER!

Prezado Servidor,

Seja bem vindo a nossa mais nova ferramenta de comunicação do nosso Sindicato com você! Nessa primeira postagem vamos fazer um resgate histórico do Sismul para que todos conheçam nossa história de lutas que não é de hoje, e sim de muitos anos. Vamos lá!

Verifiquem que muitas pessoas lutaram pelos servidores e continuam até hoje na luta, que não é conquista nossa, e sim de todos os servidores!

Reiteramos para que a nossa união aumente, e os servidores se filiem ao SISMUL, somente assim poderemos construir novas pautas de lutas e pressionar por novas conquistas. Unidos somos mais fortes, venha se Filiar ao SISMUL!

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Há 24 anos, nosso trabalho é lutar para que os funcionários públicos tenham as melhores condições para realizar este trabalho tão fundamental: Servir aos Cidadãos Lapeanos.

Nós Lutamos pelo Serviço Público de qualidade e eficiente na Educação, Saúde, Social, Infraestrutura, Esportes, Cultura, Finanças e tantos outros serviços. 

O SISMUL foi fundado em 1992 por um pequeno, mas determinado grupo de sindicalizados que se reuniram para criar um instrumento do trabalho conjunto para lutar em defesa dos servidores públicos municipais. Fiel aos seus objetos iniciais, a entidade sempre manteve uma conduta independente isenta, combativa e comprometida. Unicamente com as reivindicações dos servidores públicos. Isto sem perder de vista a qualidade dos serviços públicos prestadores a nossa comunidade lapiana. 

Nestes anos, sucederam-se Prefeitos/ Gestores representando os mais diversos partidos políticos ou coligações partidárias, mas nossa luta foi sempre leal e permanente.

SISMUL foi uma conquista nova, e que até a constituição de 1988, os servidores não tinham direito garantido de organizar-se em sindicatos. Uma experiência que se constata e se consolida a cada dia.

Vencemos diversas lutas. Este trabalho foi implantado desde a primeira Diretoria composta pelos exemplares servidores aos quais devemos nossa gratidão pela iniciativa naqueles tempos: Ivo Luiz Ferrazza, Kley William Prestes Golart, Marinaldo Berghauser, Eduarda Prestes S. Lima, Cleozir Zeboik dos Santos, Marcio A. Mattar, Márcia Berghauser Eugenio R. Leoni Neto, Anselmo F. Gomes, Everaldo Lacowski, Julio Martins, Francisco R. Wiedmer, José Antônio Caetano, João Josino, Luiz Carlos Ruiz Paloma, Joacir S. Silva, Madalena Machado, Otacília V. Alberti, Ivanete Paloma, Rosangela Metz, João Maria Ferrari, Horacio Pimentel, Darcy Mayer, Laércio dos Santos, Maria Inês Bianchini, Jurema Carneiro. 

Presididas por IVO LUIZ FERRAZZA, ANTONIO CESAR WILLE ARCILIO ( IN MEMORIAN), JULIO MARTINS, BENEDITO ALCEU GUEBERT, SUZANA LUZIA KOSSOSKI, LUIZ CARLOS RUIZ PALOMA, e é mantida até hoje.

Desta forma os governantes dos nosso Município sempre encontraram o SISMUL na luta. Dessa maneira, continuamos, agora com o Palominha e toda mesa Diretora na luta, com respeito e independência. 

FUNDAÇÃO - SISMUL

Existente desde o dia 26 de setembro de 1992, data de sua fundação, com certidão de registro em cartório de Registros de títulos e documentos a ata nº 2186, fls 279, livro 24 e o Estatuto sob nº 105, fls 096, Livro A-5 em data de 16 de outubro de 1992 com publicação de extrato dos estatutos da entidade , para fins de direito no DIÁRIO OFICIAL edição nº de 01.10.1992 pagina 4; ratificado no ano de 2014, com publicação em diário da união, possuindo todos os certificados de regularidade fiscal até a presente data.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Lapa, com sede e foro na cidade da Lapa, com base municipal, tem como objetivo e fins a defesa, dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, judicial ou extra-judicial, buscando ainda melhorias nas condições de vida e na conservação de uma sociedade mais justa, sem explorados e exploradores. 

PARÁGRAFO ÚNICO : O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Lapa representa todos os Servidores Públicos Municipais da Lapa 

A representatividade dos trabalhadores da função pública na base servidores públicos MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAPA – ESTADO DO PARANA, das diversas categorias( auxiliar administrativo, nutricionistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, auxiliares de serviços gerais, atendentes de creches, professores, mecânicos, eletricistas, psicólogos, advogados, secretaria, pedagogos. Técnico de radiologia, terapeuta ocupacional, técnico em segurança do trabalho, agente de controle de zoonoses, auxiliar de odonto, odontólogos, contador, coveiro, engenheiro, arquiteto, assistente social, atendente de museu, recepcionista educador social, cuidadores sociais. Operadores de máquina, motoristas, e outros cargos.

CONQUISTAS E HISTÓRICO DE LUTAS

• Desde a fundação em 1992 – o SISMUL discute a revisão do ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA – REGIME ESTATUTÁRIO LEI 1338, PLANO DE CARGOS E SALARIOS, PLANO DE SAÚDE 

• CRISE FINANCEIRA – PLANO COLLOR – assessoria jurídica aos servidores 

• SITUAÇÃO FINANCEIRA - FUNPREV ( FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES) - Atraso por parte dos gestores nos recolhimentos mensais 

• Acompanhamento na Mudança de regime previdenciário CLT para REGIME PRÓPRIO – ESTABILIDADE DE EMPREGO. 

• Criação de COMISSÃO com MEMBROS DO sindicato para SOLUÇÃO DO PROBLEMA FUNPREV ( APONSENTADORIAS E PENSÕES) 

1993 

•  Criação de dispositivo legal para auxílio financeiro aos SINDICALIZADOS com suspensão preventiva e sem remuneração 
• Inicio da luta sindical, primeiro informativo escrito pelo sindicato e disponibilizado aos servidores. Na época houveram muitas retaliações! 

  

  Primeiro Jornal do SISMUL - 1993

  
  
  

1996 

•  Ação CIVIL JUNTO AO Ministério Público - representação civil e criminal PROCESSO JUDICIAL 

• Recusa de DIALOGO ENTRE O EXECUTIVO E SERVIDORES – retirada de R$ do fundo de previdência 

• Não pagamento de INSALUBRIDADES aos trabalhadores de área hospitalar, motoristas de ambulância, falta de treinamento 

• Situação e divida do FUNPREV 

1997 

• REVOGAÇÃO LEI 1373/97 - BLOQUEIO DINHEIRO DO BANCO 

1999 

• TENTATIVAS EM VÃO DE DIALOGO COM REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

• Elaboração de informativo para distribuição na frente do banco dia de pagamento para repasse de informações aos servidores 

2000

• Membros do SISMUL são alvo de perseguições políticas graves por manterem informativos denunciando práticas imorais dentro do serviço público, tendo que responder de diversos processos judiciais.

2001 

• Promessas de abertura de NEGOCIAÇÃO COM OS SERVIDORES 

• EXTINÇÃO DO FUNPREV E FORMAÇÃO DO CAPITAL DO INSTITUO DE PREVIDENCIA LAPAPREVI – exigências da Lei Federal 

• DISCUSSÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA REGIÃO DE SAMPAIO – comprado com dinheiro do FUNPREV 

2002

• PROPOSTA INDECENTE DOS GESTORESPARA UTILIZAR OS RECURSOS NA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO a ser alugado. Após luta da categoria, a proposta não foi aprovada.

• Assembléia 23/10/2002 SISMUL defende valores do Funprev- mobilização dos funcionários 

• ganho de causa ao sindicato . Advogado Dr Henech 

• Assembléia 12/12/2002 

              -Pauta- extinção atos do processo judicial referente aos valores bloqueados na caixa                                          econômica. 

             -Aprovação da câmara autorizando o repasse da totalidade dos recursos pelo Lapaprev. 

             -Uso dos recursos para compra de Terreno do Sampaio.

• 14 de novembro 2002- citação judicial movida contra o sindicato pelo servidor joão Antonio, requerendo ATAS do SISMUL. 

Na Pág 24- do livro de reuniões ordinárias está registrado que o servidor requereu as cópias das ultimas 10 atas, foi autorizado o fornecimento dos documentos, sendo que o requerente nunca apareceu papa pegar, procurando no local da tabela, secretaria de desenvolvimento econômico e turismo e não encontrado. Em 2007 houve bloqueio de recursos financeiros do SISMUL para pagamento das custas da ação. Deixando o SISMUL sem suporte financeiro. 

2005 

•  NÃO HOUVE NEGOCIAÇÃO e abertura de diálogo COM OS GESTORES - Em registro das atas  e oficios do Sindicato há registro das diversas tentativas de agendar reuniões, Não apareciam e nem justificavam .

2008 

• REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES LEI 2280 de 31 de dezembro de 2008 – aprovado as 17 horas sem divulgação. João Antônio de Jesus Martins era o presidente da câmara de vereadores na época – Não houve discussão com os funcionários – SINDICATO foi deixado de fora.

• SINDICATO NÃO É CHAMADO PARA PARTICIPAR DA REVISÃO DO ESTATUTO APROVADO NA SURDINA DA TARDE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2008. AS 17h.
• COBRANÇA JUDICIAL Município da Lapa assina termo de acordo de parcelamento e CONFISSÃO DE DÍVIDA / DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS NO VALOR DE R$ 6.867.307,07 referente as contribuições previdenciárias e não repassados ao Regime de Previdência (RPPS) no período compreendido entre 30/06/95 a 31/01/02. Uma dívida assumida e ficou a conta parcelada em 240 parcelas mensais  (20 anos) pagando valor de R$ 29.110,24. 

2009 

• Lei 2331 de 15 de junho de 2009 – Caracteriza o assédio moral nas dependências da administração pública, lei essa proposta pela Câmara dos Vereadores e aprovada.
• Lei foi revogada pelo prefeito Paulo Furiati e João Antônio secretario de administração na época. (Ação Direta de Inconstitucionalidade), mesmo assim não houve proposta para apresentar a Lei pelo executivo. 

2010

•  Assembléia – 26/06/2010.-pauta salarial 

• Assembléia 10/08/2011-Pauta -perda salarial 2011 – ASSEMBLEIA 2012 -  

2011

• Lei 2658 de 19/10/11 é aprovada pela Câmara de vereadores no qual concede licença maternidade de 180 dias. O projeto aprovado é revogado pelo executivo que apresentou Ação direta de Inconstitucionalidade número 848778-3. As gestantes foram surpreendidas com liminar de suspensão da eficácia da norma, tendo que retornar ao trabalho. NÃO HOUVE DIÁLOGO E TODAS AS MULHERES FUNCIONÁRIAS PERDERAM.

2012

• Na continuidade da pauta de reivindicações, infelizmente a luta pela retomada da licença maternidade, entrou como prioridade, pois já havia sido concedida e foi realizado levantamento de número de funcionárias que teriam o benefício.
• Reunião com todos os candidatos a prefeito para cobrar propostas de interesse dos servidores.

2013

• Reunião para negociação salarial, Concedido Reposição Salarial de 6,00% - SISMUL esteve presente em toda negociação.

•  Nomeação de membros do SINDICATO para composição de COMISSÃO PARA REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES. 
  

• Assembleia 10/10/2014 -17h assembleia 20/05/2014 - mesa negociação 30 horas para profissionais da saúde Auxiliares Enfermagem
• Ofício 08/2013 - Solicitando que o Projeto de Lei da Licença Maternidade de 180 dias fosse Retomada.
• Prefeitura envia a Câmara Projeto de Lei número 35 de 01/05/2013, onde propõe a ampliação da licença para 180 dias, projeto aprovado. Foi utilizado os ofícios enviados pelo SISMUL como justificativa para aprovar e referida lei. Uma conquista histórica do nosso sindicato.
• Reuniões para apresentar pauta de Reinvindicações.

• Assembléia geral funcionários 

            -Prestação Contas 

            -Negociação reajuste salarial 

2014

• PROCESSO ELEITORAL - Sessão eleitoral 10 de outubro de 2014 Eleição gestão 2014/2017 

• EDITAL NOS SETORES Publicado jornal a Tribuna Regional-Edição 1612 11 á 17 \2014
• Assembléia geral 

                  -11/11/2014- Ratificação da fundação de entidade, ratificação de estatuto- Ratificação das                     Eleições- EDITAL NOS SETORES 

                 - Publicado impressa Oficial Diário da união- seçaõ 3 n 200 quinta feira 16/10/2014, 

                 -jornal de grande circulação. Diário Indústria. E comercio EDIÇÃO N 92 51-de 17 a´19 de                    outubro de 2014 para publicidade legal 

                 -Jornal local.A tribuna regional- edição n 1821 de 13 a 19 de outubro de 2014, pág. 22 

• Reuniões para apresentar pauta de Reinvindicações.
• Reuniões por área de trabalho com trabalhadores da saúde e representantes da administração para exposição de reivindicações como 30 horas semanais.
  
• Concedido Reposição Salarial de 5,80% - SISMUL esteve presente em toda negociação.
• Luta pela concessão do Vale Alimentação para todos os servidores, no mesmo ano a Câmara concedeu o Vale para seus servidores e o restante ficou a ver navios...
  

2015 

• Assembleia PAUTA DE REIVINDICAÇÕES. 
• Reunião de Negociação Coletiva com a presença da Prefeita na Sede do SISMUL 
• Aprovado Reposição Salarial de 6,22%

• Protocolo junto ao MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO para pleitear a CARTA SINDICAL. 
• Assembléia para apresentação da Minuta da revisão do estatuto aos servidores municipais em conjunto com a prefeitura.
  

2016 

• Abertura da Mesa de Negociação com a Gestão Municipal no mês de Janeiro com Assembléia Geral e posterior envio da Pauta de Reivindicações a Prefeita. 
• Reunião de Negociação Coletiva com a presença da Prefeita na Sede do SISMUL 
• Aprovado Reposição Salarial de 10,67%
• Contratação do Escritório de Advocacia Passos e Lunardi de Curitiba, Especializado em Direito dos Trabalhadores no Serviço Público.
  

• FILIAÇÃO A FESMEPAR – Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Paraná
  
• Participação no Encontro Estadual dos Advogados - FESMEPAR
  
• Acordo põe fim ao processo judicial de cobrança de 08 anos de contribuição sindical dos servidores da Lapa.